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Jonathan Pereira
Publicações
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19
)
Tudo
Artigos (19)
Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Alimentícia - Até quando pagar?
A pensão alimentícia é regulamentada pelo código civil, possuindo previsão para seu início e seu fim. O código civil, ainda, afirma que a fixação deve observar a necessidade de quem os pede e a...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos Ex Companheiro (a) - Existe?
A pensão alimentícia é regulamentada pelo código civil. Previsto no art. 1.164 deste livro legal, a pensão alimentícia (alimentos) é devida ao ex companheiro, ressalvados algumas hipóteses. O...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Locação Residencial - Reparos no Imóvel, quem paga?
O contrato de locação residencial é regido pelo código civil e pela lei 8.245/91 (Lei das locações). Vale lembrar que os contratos, em geral, são regidos por princípios próprios e um deles é a...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de Locação - Taxas, quem paga?
O contrato de locação residencial é regido pelo código civil e pela lei 8.245/91 (Lei das locações). Vale lembrar que os contratos, em geral, são regidos por princípios próprios e um deles é a...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Locação Residencial - Prazo do Contrato
O contrato de locação residencial é regido pelo código civil e pela lei 8.245 /91 (Lei das locações). Vale lembrar que os contratos, em geral, são regidos por princípios próprios e um deles é a...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Guarda
Sabe-se que existem dois tipos de guarda que são mais usadas nos litígios que envolvem os menores na legislação brasileira. A Guarda Compartilhada e a Guarda Unilateral. Todas regulamentadas pelos...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Regulamentação de Visitas
A regulamentação de visitas é um assunto delicado entre os guardiões da criança. A legislação brasileira não determina um tempo mínimo de convivência com o outro genitor da criança, quando separado...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos
Os Alimentos, popularmente conhecidos como pensão alimentícia, é um assunto que gera muitas dúvidas dos guardiões e das pessoas em geral. Os alimentos são devidos por aqueles que detêm o dever de...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Compra e Venda de Imóvel - Documentação
A compra e venda de imóveis é um negócio jurídico que é regulada pelo código civil, e para ter validade deve ser observada alguns quesitos legais para eficácia e validade. Cumpre observar que, ao...
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Jonathan Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Taxa de Corretagem - Quem deve pagar?
A compra e venda de imóveis é um negócio jurídico que é regulada pelo código civil, e para ter validade deve ser observada alguns quesitos legais para eficácia e validade. Como se sabe, o corretor de...
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